Lição 8 – Não Matarás

O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, contudo, já havia sido estabelecida pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: "Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem" (Gn 9.6). É contra Deus que o assassino está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém. A imagem é a representação de uma pessoa ou coisa. Quando os iraquianos derrubaram, destruíram e esmiuçaram a estátua de Saddam Hus- sein em Bagdá, em 2003, não estavam simplesmente atacando um bloco trabalhado de pedra; era a imagem do ditador que estava ali representada.

O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, é a coroa da criação e o representante de Deus na terra investido de autoridade sobre as demais criaturas (Gn 1.26, 27; SI 8.5, 6). Todos os seres humanos são irmãos porque vieram de um só casal e têm o mesmo sangue (At 17.26). O respeito à vida é o respeito a Deus. A primeira tábua do Decálogo se refere à santidade de Deus, e a segunda, à santidade da vida. O sexto mandamento inicia a série de proibições absolutas expressas com duas palavras num ritmo lógico. Começa com a proteção da vida, o bem maior e inalienável, em seguida vem a proteção da família, a célula mater da sociedade; depois aparece a proteção da propriedade, dos bens e da honra.

O respeito à vida é o princípio dos deveres para com o próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus nos amou (Jo 13.34). "Não matarás” proíbe o homicídio e os pecados vinculados à violência, tais como "o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o desejo de vingança" (Catecismo Maior de Westminster, 136).

0 SEXTO MANDAMENTO

Para um leitor desatento ou menos avisado da Bíblia pode parecer haver uma contradição entre o mandamento "Não matarás" (Êx 20.13; Dt 5.17) e a guerra justa prescrita no capítulo 20 de Deuteronômio ou ainda a pena capital estabelecida na lei de Moisés por diversos tipos de crimes e pecados, tema discutido mais adiante. Ninguém pode afirmar e negar algo ao mesmo tempo. O que acontece é que "Não matarás" se trata de um termo genérico que não expressa com precisão o pensamento do sexto mandamento, pois no hebraico, língua original em que o texto foi produzido, está registrado lô tirtsãh,87 literalmente "não assassi- narás" ou "não cometerás assassinato". A proibição, portanto, diz respeito ao homicídio premeditado, à violência, ao assassinato de um inimigo pessoal.

O Senhor Jesus Cristo discordou das autoridades religiosas de sua geração, dos escribas e fariseus que restringiam o sexto mandamento ao derramamento de sangue: "Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo. Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo, e qualquer que chamar a seu irmão de raca será réu do Sinédrio; e qualquer que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno" (Mt 5.21, 22). Jesus não está aqui contrapondo o preceito da lei, mas a interpretação rabínica desse preceito, pois ao longo dos anos a tradição havia despido o sexto mandamento de seu real significado. É verdade que o sexto mandamento diz: "Não matarás" (Êx 20.13; Dt 5.17); é também verdade que o homicida será submetido a julgamento (Nm 35.30, 31). Mas a questão é que "Não matarás" não se restringe somente a isso; inclui pensamentos e palavras, ira e insultos. O mais grave é que as autoridades religiosas de Israel nada ensinavam sobre a condenação divina ao homicídio, como se o castigo fosse restrito aos tribunais civis. Jesus trouxe à tona o espírito do sexto mandamento.

Dessa forma, "Não matarás" é ratificado no Novo Testamento pelo Senhor Jesus Cristo e seus apóstolos (Tg 2.11; 1 Jo 3.15). Jesus citou este mandamento juntamente com aqueles que dizem respeito aos deveres do homem para com seu próximo: "Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe, e amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Mt 19.18,19). O apóstolo Paulo elencou esses mandamentos numa ordem e forma levemente modificadas (Rm 13.9).

O verbo hebraico rãtsah,ss "assassinar, matar", cuja ideia é matar com violência e matar de maneira injusta. Aparece aqui, no Decálogo, pela primeira vez (Êx 20.13). Foi encontrado um só cognato nas línguas semíticas, no antigo árabe do norte, que indica "quebrar em pedaço, estilhaçar, golpear". Apesar de sua predominância como termo legal nas 47 ocorrências no Antigo Testamento, e de ser usado na linguagem cotidiana, nenhuma raiz foi encontrada nos códigos de lei do Antigo Oriente Médio.

Há mais oito verbos hebraicos no Antigo Testamento para designar a matança: hãrag,89 "destruir, matar, assassinar, ferir, golpear" (Gn 4.8); zãvah,'90 "sacrificar, abater", que diz respeito ao abate de animal para sacrifício, mas se aplica também ao abate de seres humanos (2 Rs 23.20); tãvah,91 "abater, trucidar, matar, massacrar", empregado para o abate de animais ou de pessoas numa guerra (Is 34.2, 6; Jr 48.15); müt92 "morrer, matar, mandar executar" (Gn 2.17; 18.25; 1 Rs 17.18); nãchãh,93 "ferir, golpear, abater, matar" (Êx 21.12; Nm 22.23; Êx 7.17; 17.6.); nqph94 "pôr abaixo, derrubar, cortar" (Jó 19.26); qãtal,9S "matar" (Jó 13.15; 24.14; SI 139.19)-,shãhat,96 "executar, matar, abater", que aparece 84 vezes no Antigo Testamento, indicando o ato de matar animais (Gn 37.31) e pessoas (Is 57.5; Ez 16.21). No entanto, na maioria das vezes, o termo diz respeito ao abate de animais no ritual de sacrifício (1 Sm 1.25).

Parece que os verbos hãrag, müt e qãtal estão no mesmo contexto de rãtsah. Esta é a conclusão apresentada no The Theological Dictionary of the Old Testament [O Dicionário Teológico do Antigo Testamento] que apresenta como argumento o paralelismo entre "matar" [hãrag] a viúva e "tirar a vida" [rãtsah] (Sl 94.6) e da mesma forma o paralelismo entre rãtsah e qãtal. "De madrugada levanta o homicida, [rôtsêah] mata \yiqtãl] o pobre e necessitado e de noite é como o ladrão" (Jó 24.14). Apresenta também o uso alternativo de müt, qãtal e rãtsah na instrução jurídica da pena capital (Nm 35.19, 21, 27, 30). Assim, esses três verbos parecem indicar o assassinato no sentido vasto, sem detalhes adicionais sobre a maneira de praticar o homicídio. Com isso, o referido dicionário conclui:

Estes sinônimos têm ajudado a definir o significado de rãtsah e como assassinato culpável pelo uso da força.

A natureza do ato é deixada completamente indefinida. Negativamente, é digno de nota que rãtsah nunca é usado para assassinato em batalha nem em autodefesa. Nunca é usado para suicídio. Afirma-se frequentemente que também não é empregado para a execução da pena de morte; no entanto, é contraditado por Nm 35.30, em que a raiz denota que a execução de um assassino pelo vingador do sangue é devidamente autorizada (BOTTERWECK, RINGGREN,

FABRY, vol. XIII, 2004, p. 632).

Cada ponto apresentado aqui será analisado juntamente com outros temas pertinentes ao sexto mandamento. Não há necessidade de discutir sobre o aborto e a eutanásia porque "Não matarás" inclui de maneira direta a proibição dos referidos crimes. Isso é visto em toda a Bíblia com clareza meridiana. A polêmica existe para quem procura desafiar o sexto mandamento, principalmente por quem adota um estilo de vida contrário à vontade de Deus.

GUERRA

A guerra é "o recurso das nações para tratar de resolver diferenças pela força das armas. As guerras sempre são produtos da pecaminosidade humana, seja por instigação imediata ou causa indireta" (TAYLOR, 1995, p. 318). A guerra é algo indescritível. Não existe desastre humanitário maior do que a guerra, pois envolve destruição de vidas humanas, culpados e inocentes, homens e mulheres de todas as idades, propriedades rurais e urbanas, cidades e nações. Os horrores são indescritíveis. O Senhor Jesus predisse guerras e rumores de guerra (Mt 24.4-8). As nações vivem a expectativa de um holocausto nuclear.

Os antigos encaravam a guerra como algo sagrado. Era usual oferecer sacrifícios antes da partida das tropas militares para a batalha a fim de invocar às divindades proteção e vitória (1 Sm 13.8- 12; Is 13.3; Jr 51.27; Sf 1.7). A lei prescreve normas para a guerra no capítulo 20 de Deuteronômio. Mas a legitimidade da guerra depende de sua motivação. Deus permitiu e até ordenou a guerra por diversas vezes no período do Antigo Testamento (Jz 20.27,28;

1 Sm 14.37;23.2-4; 1 Rs 22.6-12). Mas hoje existem grupos ativistas que são favoráveis a ela; grupos pacifistas que são contrários, e os seletivistas, que são favoráveis em caso de guerra justa.

A guerra é em si mesma incompatível com o espírito do cristianismo. É verdade que estamos na dispensação da graça e que o cristianismo é pacifista (Mt 5.9). No entanto, até que todos se convertam ao evangelho, é necessária a manutenção da ordem pública e da segurança nacional. As forças armadas e as polícias civil e militar ou qualquer corporação afim não são figuras decorativas. Essas instituições existem para manter a ordem pública e defender o país de agressões externas. Todo mundo tem o direito de defender o que é seu e, nesse caso, o cristão não está pecando. Isso vale também para defesa pessoal: "Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue" (Êx22.2, ARA). Não se trata, pois, de um assassinato premeditado, mas de legítima defesa.

O tema não aparece no Novo Testamento. O Senhor Jesus nada disse na parábola sobre o planejamento quando menciona o rei que faz guerra a outra nação (Lc 14.31, 32). De igual modo, não recomendou que o centurião de Cafarnaum renunciasse a seu posto militar; antes, elogiou a analogia da fé com estrutura militar (Mt 8.8-13). Visto que não houve nova revelação sobre a guerra, isso significa que permanece o que está no Antigo Testamento.

Martinho Lutero entendia que o Sermão do Monte acompanhava a orientação de Cristo "Dai a César o que é de César", separando aí Igreja e Estado, o que é de ordem pessoal e o que é de ordem jurídica. E, ainda segundo Lutero, o ensino "Amai a vossos inimigos" (Mt 5.44) não se aplica ao Estado a fim de evitar a anarquia. Isso não viola o ensino de Jesus sobre a paz e o amor ao próximo.

SUICÍDIO

Não encontramos nenhum ensino direto sobre o suicídio na Bíblia, a não ser o "Não matarás". Existem apenas três casos de suicídio no Antigo Testamento, e o verbo "suicidar" não aparece nenhuma vez na Bíblia. Saul "se lançou sobre a sua espada e morreu [wayyãmãt,97 de müí) com ele" (1 Sm 31.5). Aitofel "se enforcou: e morreu [wayyãmãt\ e foi sepultado na sepultura de seu pai" (2 Sm 17.23). Zinri "queimou sobre si a casa do rei, e morreu [wayyãmot, de müt] "98 (1 Rs 16.18). Além desses três breves relatos que mencionam suicídios, há mais um no Novo Testamento, o de Judas Iscariotes (Mt 27.3-5). Não há unanimidade sobre a morte de Sansão, muitos não consideram suicídio

Os estoicos e epicureus viam o suicídio como saída honrosa da vida. O hinduísmo e o budismo aprovam o suicídio, encarando-o como uma "peça das rodas do carma".99 Na verdade, é o resultado do fracasso espiritual na maioria dos casos atuais tanto quanto nos casos registrados na Bíblia. O suicídio é autoassassinato, uma vez que a nossa vida não nos pertence. Quem não crê em Deus e perdeu a esperança da vida futura, às vezes, procura na autoaniquilação refúgio para escapar de suas misérias e das intempéries e dos açoites da vida. É, no entanto, inconcebível que um cristão chegue a tal extremo: "É o abandono do posto ao qual Deus nos destinou. É uma recusa deliberada de submeter- -nos à sua vontade. É um crime que não admite arrependimento e, consequentemente, envolve a perda da alma" (HODGE, 2001, p. 1294). A vida é um dom de Deus, e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6; Jó 33.4). Isso vale para a nossa vida e também para a vida dos outros. Moisés, Elias e Jonas pediram a morte, mas Deus não os atendeu (Nm 11.15; 1 Rs 19.4; Jn 4.3). O fim da vida é prerrogativa exclusiva de Deus (SI 31.15; Ec 8.8). Ele sabe a hora em que a vida humana deve cessar e é o soberano de toda a existência e de todo o universo (Dt 32.29; 1 Sm 2.6; 2 Rs 5.7).

PENA DE MORTE

A maior dificuldade do sexto mandamento é a suposta contradição entre "Não matarás" e a guerra e a pena capital. Mas

(Carma: termo sânscrito usado nas religiões transcendentais do Extremo Oriente para designar o princípio hindu de causa e efeito; lei que determina o lugar de um indivíduo na reencamação, ou seja, a pessoa colherá aquilo que semeou em uma suposta encarnação anterior.) o verbo rãtsah nunca é usado em referência a assassinatos em batalha ou autodefesa. O seu emprego uma única vez na execução da pena de morte (Nm 35.30) é uma exceção; segundo Koehler & Baumgartner (vol. II, 2001, p. 1283), tal uso parece ser a causa da maior dificuldade. No entanto, considerando que originalmente a ideia do referido verbo era de vingança de sangue (CHILDS, 1976, p. 420), a exceção do seu uso na pena capital não muda o objetivo do mandamento em tela, que é a preservação da vida e a proibição do assassinato premeditado, ou seja, o homicídio com malícia.

A pena de morte é um dos temas mais controvertidos da atualidade, mas ela é bíblica e foi o próprio Deus quem a instituiu logo após o Dilúvio (Gn 9.6). Deus não permitiu que ela fosse executada no caso de Caim (Gn 4.15). A lei de Moisés traz instruções específicas sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há intenção de matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema. A pena capital não viola o sexto mandamento porque não se trata de assassinato malicioso e violento de um inimigo pessoal. É uma exigência da justiça para manter o bem-estar e a segurança do povo e preservar a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a vida do assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida; era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de dirigir legitimamente o Estado. A execução de uma pena capital é determinada pelo Estado, depois de julgamentos e de todo processo legal, tendo o réu amplos direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo menos duas testemunhas, sem as quais o processo não terá validade legal (Nm 35.30; Dt 17.6).

A lei de Moisés traz a lista de crimes e pecados punidos com a morte: assassinato premeditado (Êx 21.12, 13), invocação de mortos (Lv 20.27), seqüestro (êx21.16), blasfêmia (Lv 24.10-13), falsos profetas (Dt 13.5-10), sacrifício a falsos deuses (Êx 22.20), filhos rebeldes (Dt 21.8-21), ferir e amaldiçoar o pai ou a mãe (Êx 21.15, 17, Lv 20.9), adultério e estupro (Lv 20.10-21; Dt 22.22- 24), bestialidade (Êx 22.19; Lv 20.15, 16), homossexualismo (Lv 20.13), incesto (Lv 20. 11, 12, 14) e a profanação do sábado (Êx 31.14, 15; 35.2).

O Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um mandamento cristão. O Senhor Jesus se referiu a ela de maneira indireta quando disse que não veio destruir e nem ab-rogar a lei, mas cumpri-la na sua íntegra (Mt 5.17, 18). Ele também se referiu à lei de maneira direta: "Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, que morra de morte" (Mt 15.4). Esses dados reaparecem na passagem paralela (Mc 7.10). Jesus combinou o sexto mandamento (Êx 20.12; Dt 5.16) com a pena estabelecida no sistema mosaico contra seus infratores (Êx 21.17; Lv 20.9), mas não fez nenhuma observação contrária à pena de morte. Em Marcos, Jesus afirma que "Moisés disse" (Mc 7.10); no entanto, aqui o texto declara: "Deus ordenou". É evidente que toda a lei procede de Deus, e Moisés, como mediador entre Deus e Israel, foi o promulgador da lei. O apóstolo Paulo segue a mesma linha de pensamento. Ele reconhece a legitimidade da lei e admite a pena capital na legislação de um país (Rm 13.1-6).

Não há no Novo Testamento revelação contrária. O Espírito Santo permitiu que essa lei permanecesse para proteger a vida de inocentes. Os grupos de direitos humanos devem se preocupar também com os humanos direitos. Eles devem pensar no valor da vida da vítima dos homicidas. A inaplicabilidade da pena capital se deve ao mau uso que as autoridades vêm fazendo desse preceito ao longo dos séculos, desde os tempos bíblicos (1 Rs 21.1-16; Mc 6.16-29; At 7.55-60). O maior exemplo está na morte de Jesus, que prova não haver justiça na terra. Isso é condenável à luz do Novo Testamento.

Todos reconhecem que a pena de morte é uma lei que fere o espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a essência do cristianismo; no entanto, ela está presente no Novo Testamento. A diferença do Antigo Testamento é que ali a lei prescreve como parte de um sistema legal, e aqui não é mandamento, conselho ou incentivo. O Novo Testamento apenas reconhece que a pena capital existe. É como a bomba atômica: existe mas não é para ser usada. Ela não vai resolver, como nunca resolveu, o problema da violência e da criminalidade, e serve para satisfazer caprichos de ditadores cruéis, muitos deles considerados fora da lei pela comunidade internacional. Em resumo, a pena de morte combate a violência com outra violência. A solução está na mensagem transformadora do Calvário. Jesus deu o exemplo ao absolver a mulher adúltera dessa sentença 0o 8.1-11).

O presente estudo não busca trazer soluções para questões complexas como a guerra e a pena de morte. O assunto também não se esgota aqui. Essas coisas não se resolvem com um simples discurso baseado em "Não matarás". É uma reflexão sobre a dignidade do indivíduo, como ser humano, e sobretudo por ser a vida um dom de Deus e somente o Criador ter o direito de tirá-la. O direito à vida é natural e inalienável e é parte da responsabilidade do homem, como seu administrador. O verbo rãtsah, na legislação mosaica, tem o sentido de proibir o homicídio premeditado, ou seja, o assassinato violento de um inimigo pessoal.