Grupo pede a retirada do termo "discriminação de gênero" de projeto.
Plano Municipal da Educação vai ser votado nesta quarta, diz Câmara.
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| Manifestantes que protestam contra 'ideologia de gênero'; na Câmara de Suzano fazem parte de igrejas evangélicas e da Igreja Católica. (Foto: Elena Rodrigues/Arquivo Pessoal) |
O prazo para protocolo de emendas terminou às 16h desta quarta-feira, segundo o Legislativo. De acordo com o grupo, que fez uma reunião com os parlamentares na última semana e apresentou a reivindicação, o vereador Alceu Matias Cardoso (PRB) redigiu a emenda excluindo a questão de gênero. O parlamentar foi procurado pelo G1 na tarde desta quarta para confirmar a informação, mas não foi encontrado. Tanto as emendas quanto o plano vão ser votados em caráter de urgência nesta quarta, segundo o presidente da Câmara.
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Manifestantes levaram cartazes
(Foto: Elena Rodrigues/Arquivo Pessoal.)
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Elena Rodrigues, que faz parte da Igreja Católica, explica que o grupo defende que o projeto trate de maneira ampla a discriminação, mas não aborde a questão do gênero. “Gênero sugere a pessoa que não tem identidade. Quem defende a ideologia de gênero sugere que cada um tenha a sua identidade e que o homem é homem porque foi imposto pela sociedade”, diz. “Não é questão de preconceito. A gente defende que a educação não deve vir do Estado e sim da família. Estão induzindo a homossexualidade e isso deve ser discutido em família”, continua.
Para a advogada, a aprovação sem a emenda pode trazer consequências. “A partir dos 3 anos, os meninos e meninas deverão estimular a sua sexualidade, o banheiro será o mesmo nas escolas para meninos e meninas. As meninas irão brincar com brinquedos de menino e, ao contrário, o material didático utilizado é quase pornográfico, ele ensina a criança a explorar a sua sexualidade”, argumenta.
O Plano Municipal da Educação (PME) segue as diretrizes do Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff e transformado na Lei 13.005. Ele definiu que as cidades tinham até um ano para sancionar seus planos municipais de educação, com validade de dez anos. Além do Executivo e do Legislativo, membros da sociedade civil, como professores, pais de alunos, participaram de audiências para discutir suas diretrizes.
O presidente da Câmara afirma que o plano não especifica a questão do banheiro e da escolha de sexo. “Se tirar a questão de discriminação de gênero, o texto fica vago”, argumenta Silva.
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| Manifestantes foram à Câmara de Suzano para participar de sessão. (Foto: Elena Rodrigues/Arquivo Pessoal) |
A representante da Secretaria da Educação, Débora Lavoura, que participou da elaboração do PME, adianta que, na prática, não haverá mudanças radicais no método de ensino, como banheiros compartilhados entre meninos e meninas. “Essa abordagem ainda não está definida porque depende do projeto pedagógico. As igrejas é que entraram com essa discussão e começaram a inflamar o caso.”
A Prefeitura esclarece que o decreto estadual 55.588, de 2010, entrou no texto do PME. O documento prevê apenas o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis. "A intenção é abordar a questão de gênero assim como é abordado o racismo, porém ainda não está definido como será o tratamento de acordo com cada faixa etária", explicou a Prefeitura sobre o Plano Municipal de Educação.
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