Fiz a indicação ao Poder Executivo para a padronização das calçadas das vias públicas do centro comercial, estas deverão estar em harmonia com seu entorno, observados os níveis imediatos dos passeios vizinhos, devendo ser contínuas, sem mudanças de níveis ou inclinações, ser construídas, reconstruídas ou reparadas com materiais e padrões apropriados para acessibilidade de pessoas deficientes e constituir uma rota acessível aos pedestres que neles caminhem, com superfície regular, firme, antiderrapante e sem obstáculos que dificultem o trânsito seguro.
JUSTIFICATIVA
Conclui-se que o uso dos passeios públicos é importante e necessário para a mobilidade dos pedestres, só que estes espaços não oferecem segurança para o tráfego das pessoas. Assim, faz-se necessário à implementação de políticas públicas que permitam o uso e a acessibilidade desses espaços coletivos, humanizando-os e, contribuindo dessa forma para a apropriação da cidade por todos os cidadãos.
Cabe à sociedade e ao poder público local preocupar-se também com estas questões, garantindo acessibilidade e segurança às pessoas, sejam elas portadoras de dificuldades de locomoção, idosos, gestantes, crianças ou pedestres de modo geral. A atitude, no cotidiano de todos os cidadãos, em relação ao uso dos passeios públicos deve ser de respeito pelo outro.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2021
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